DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

Nosso compromisso com um site que todos consigam usar

  • A DEC Soluções Digitais se compromete a garantir a acessibilidade digital deste site e dos portais que desenvolve, em atendimento ao art. 63 da Lei 13.146/2015, ao Decreto 5.296/2004, ao eMAG e às diretrizes WCAG.

Última atualização: 05/10/2026 · Versão 1.0

Símbolo internacional de acessibilidade
1. Situação de conformidade
Este site está em conformidade com o eMAG e com as WCAG 2.1 nível AA, com pontuação de 100% no ASES Web (Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Governo Eletrônico do Governo Federal), avaliado em 05/10/2026.
A avaliação foi feita por autoavaliação, utilizando o ASES Web, a extensão axe DevTools para Chrome e verificação manual da hierarquia de títulos com a extensão HeadingsMap.
2. Recursos disponíveis
A barra de acessibilidade, presente no topo de todas as páginas, oferece:
Tradução para Libras pelo VLibras
Aumento e redução do tamanho do texto
Alto contraste
Atalhos de navegação por teclado: conteúdo [1], menu [2] e mapa do site [4]
Símbolo de acessibilidade em destaque, conforme o §1º do art. 63 da Lei 13.146/2015
3. Como navegamos por teclado
Todo o conteúdo pode ser acessado sem mouse. A tecla Tab avança entre os elementos, Shift+Tab retorna e Enter aciona links e botões. O elemento em foco recebe um contorno visível.
Imagens informativas têm texto alternativo descritivo. Formulários têm rótulos associados a cada campo. A hierarquia de títulos segue ordem lógica em todas as páginas.
4. Limitações conhecidas
Não foram identificadas barreiras críticas de acessibilidade na avaliação de outubro de 2026.
Os avisos remanescentes referem-se a padrões de marcação repetitivos do elemento de identidade visual da marca e a links para serviços externos que abrem em nova janela. Estes últimos serão sinalizados ao usuário em atualização futura.
Documentos em PDF publicados por terceiros podem não estar em formato acessível. Sob solicitação pelo canal acessibilidade@decsolucoesdigitais.com.br, fornecemos versão alternativa.
5. Encontrou uma barreira?
Se você teve dificuldade para acessar algum conteúdo, queremos saber. Descreva o problema, a página onde ocorreu e, se possível, o navegador e a tecnologia assistiva que você usa.
Escreva para acessibilidade@decsolucoesdigitais.com.br. Respondemos em até 5 dias úteis com uma posição sobre a correção.
6. Normas que seguimos
Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), art. 63
Decreto 5.296/2004, art. 47
eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
WCAG 2.1, nível AA
Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005, quanto ao acesso em Libras
7. Acessibilidade nos portais que desenvolvemos
Os mesmos critérios se aplicam aos portais que entregamos a prefeituras, câmaras, consórcios e institutos de previdência. Acessibilidade entra no projeto desde o início, não como adaptação posterior.
Se você encontrou uma barreira em um portal desenvolvido pela DEC, pode nos escrever diretamente, além de acionar a ouvidoria do próprio órgão.
DEC Soluções Digitais LTDA
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