Licitações
- Prazos, normas e mudanças que afetam prefeituras, câmaras, consórcios, institutos de previdência e empresas. Escrito por quem opera os sistemas, não por agência.
Credenciamento em consórcios: as três perguntas que o TCE-MG manda fazer antes
No 2º Seminário de Consórcios Públicos, realizado em 26 de outubro, o TCE-MG lançou um Estudo Temático sobre o setor e explicou quando o credenciamento é o caminho certo. Veja os requisitos e os cuidados para não transformar a ferramenta em armadilha.
Plano de Contratações Anual 2027: o que a Lei 14.133 pede e onde publicar
O fim do ano é o momento em que muitos órgãos fecham o planejamento das compras de 2027. Entenda o que a Nova Lei de Licitações diz sobre o Plano de Contratações Anual, o que o modelo federal prevê e por que o plano precisa estar no site oficial.
TCE-MG suspende licitações de consórcios: os erros de edital que o Tribunal apontou
O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu atas de registro de preços de dois consórcios intermunicipais por falhas de planejamento e de orçamento. Veja o que foi apontado e como evitar os mesmos problemas no seu edital.
PNCP: municípios de até 20 mil habitantes entram na reta final para cumprir a Lei 14.133
O prazo especial de seis anos que a Nova Lei de Licitações deu aos municípios pequenos termina em abril de 2027. Entenda o que muda na divulgação de editais e contratos e o que o setor de compras pode adiantar desde já.
Quando a contratação de portal público cabe em dispensa: limites, modalidades e o que o setor de compras precisa saber
A maioria dos contratos de portal público para municípios pequenos e médios cabe em dispensa de licitação por valor. Mas dispensa não significa processo informal — exige cotação, justificativa de preço e publicação no PNCP acima de certo valor. Este artigo explica quando usar, como usar e o que documentar.
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